Termos de uso

Sendo um e-commerce, os Termos de Uso elaborado pela empresa Farmacia de Manipulação Enterprise, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio, etc.

Complementa os Termos de Uso da Loja Integrada a "Política de Privacidade" disponibilizada em nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sendo importante o usuário se atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo site loja.farmapotheka.com.br, o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.

Independentemente de o acesso do usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível no site é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via farmapotheka@farmapotheka.com.br.

A critério do titular do site loja.farmapotheka.com.br, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.

Para a concretização das vendas de produtos e serviços, a Loja Integrada disponibiliza aos seus clientes os meios de pagamento mais seguros disponíveis no mercado, comprometendo-se a manter em segurança toda e qualquer informação do comprador, sobretudo as financeiras, bancárias e/ou de cartão de crédito.

O conteúdo do site é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, é empreendido esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição. E, especialmente, no caso de compras, estas somente podem ser realizadas por pessoas maiores e com capacidade civil para tanto.

De qualquer maneira, pelo e-mail farmapotheka@farmapotheka.com.br o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade.